Ok
Notícias

Quer ganhar 1 curso de teologia grátis?
Então me chame no Whatsapp

STF decide se amante tem direito a receber pensão

Está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação RE 1045273 que busca um entendimento jurídico sobre o direito de amantes receberem parte da pensão por morte.

A ação está em segredo de justiça e o nome dos autores estão omitidos, mas trata-se de um pedido de reconhecimento de união estável e de uma relação extraconjugal homoafetiva.

 

Está gostando desse conteúdo?

Cadastre seu email no campo abaixo para ser o primeiro a receber novas atualizações do site.

Fique atualizado! Cadastre para receber livros, CDs e revistas promocionais.

Apesar de ser uma relação entre pessoas do mesmo, a decisão dos ministros servirá para pautar relações heterossexuais ao abrir precedente jurídico, impactando outros casos semelhantes que estão em julgamento nos tribunais do país.

O relator do recurso é o ministro Alexandre de Moraes, polêmico, o assunto também envolverá Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e a Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS) participarão como partes interessadas.

O RE seria julgado nesta quarta-feira (3), mas até o fechamento dessa matéria não havia informações se a pauta realmente foi debatida e qual foi a decisão do STF.

Fonte: https://www.gospelprime.com.br/stf-decide-se-amante-tem-direito-a-receber-pensao/


Qual sua opinião sobre esta noticia?
Deixe seu Comentário abaixo:
(*)Campos obrigatórios, e-mail e telefone não serão publicados)
Notícias de Líderes
Pastora Joyce Meyer
Pastor Gilvan Rodrigues
Pastor Claudio Duarte
Pastor Oseias Gomes
Pastor Adeildo Costa
Bispa Ingrid Duque
Pastor Yossef Akiva
Pastor Samuel Camara
Pastor José Wellington Bezerra da Costa
Pastor Márcio Valadão
Pastor Jorge Linhares
Apóstolo Renê Terra Nova
Pastor Billy Graham
Pastor Hidekazu Takayama
Pastor Julio Ribeiro
Bispa Sonia Hernandes
Pastora Bianca Toledo
Pastor Silas Malafaia
Pastor Elson de Assis
Missionário RR Soares
Missionário David Miranda
Pastora Helena Tannure
Apóstolo Valdemiro Santiago
Bispa Cléo Ribeiro Rossafa
Pastor Samuel Mariano
Apóstolo Agenor Duque
Pastor Paulo Marcelo
Pastor Reuel Bernardino
Pastor Abílio Santana
Pastor Lucinho
Pastor Geziel Gomes
Pastor Cesino Bernardino
Pastor Reuel Pereira Feitosa
Pastor Carvalho Junior
Apóstolo César Augusto
Pastor Adão Santos
Pastor Samuel Ferreira
Pastor Benny Hinn
Apóstolo Estevam Hernandes
Bispo Rodovalho
Pastor Marco Feliciano
Bispa Lucia Rodovalho
Pastor Josué Gonçalves
Pastora Sarah Sheeva
Pastor Gilmar Santos
Pastor Aluizio Silva

O Seminário Gospel oferece cursos livres de confissão religiosa cristã que são totalmente à distância, você estuda em casa, são livres de heresias e doutrinas antibiblicas, sem vinculo com o MEC, são monitorados por Igrejas, Pastores e Teólogos de Grandes Ministérios totalmente baseado na Santa Palavra de Deus, ao final você recebe DOCUMENTAÇÃO INTERNACIONAL valida no âmbito religioso.

Notícias de Cantores
Cantora Mara Lima
Cantora Fernanda Brum
Cantora Nivea Soares
Cantora Ludmila Ferber
Cantora Rose Nascimento
Cantora Damares
Cantor Kleber Lucas
Ministério Diante do Trono
Cantora Cassiane
Cantor Irmão Lázaro
Cantora Shirley Carvalhaes
Cantora Ana Paula Valadão
Cantora Andrea Fontes
Cantora Lea Mendonça
Cantora Aline Barros
Ministério Renascer Praise
Cantora Eyshila
Cantor Regis Danese
Cantora Cristina Mel
Voz da Verdade
Cantora Alda Célia
Banda Oficina G3
Cantor Marquinhos Gomes
Cantora Elaine de Jesus
Cantor Fernandinho
Cantora Karen Martins
Cantora Bruna Karla
Cantor Mattos Nascimento
Cantor Davi Sacer
Cantor André Valadão
Cantora Lauriete